POLÍTICA DE PRIVACIDADE

INFORMAÇÕES GERAIS

Esta Política de Privacidade tem como objetivo fornecer informações claras sobre a coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site www.amorporcafe.com.br. Nosso compromisso é garantir transparência e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados coletados, os motivos da coleta e como os usuários podem gerenciar ou excluir suas informações pessoais.

Esta política é aplicável a todos os usuários e visitantes do site www.amorporcafe.com.br e faz parte dos Termos e Condições Gerais de Uso do site. Elaboramos este documento em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e o Regulamento da UE n. 2016/679. Ressaltamos que este documento poderá ser atualizado conforme normativas vigentes, e recomendamos que os usuários consultem periodicamente esta seção.

COLETA DE DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE

Os dados pessoais dos usuários e visitantes são coletados pelo site de várias formas:

Quando o usuário cria uma conta/perfil ou realiza uma compra no site www.amorporcafe.com.br, solicitamos informações de identificação básicas, como e-mail, nome completo, cidade de residência, entre outros. Esses dados nos permitem identificar e garantir a segurança e comodidade necessárias às suas necessidades.

Ao acessar páginas do site www.amorporcafe.com.br, coletamos informações sobre interação e acesso para melhorar a experiência do usuário. Esses dados podem incluir palavras-chave utilizadas em busca, compartilhamento de documentos, comentários, visualizações de páginas, perfis, o referenciador de onde o usuário provém, o navegador utilizado e endereços IP de acesso, entre outros, que podem ser armazenados.

Por meio de terceiros: Podemos receber dados de terceiros, como Facebook, Google, Instagram, LinkedIn, Bing, YouTube e outras redes sociais, quando um usuário faz login com seu perfil de uma dessas plataformas. O uso desses dados é previamente autorizado pelos usuários junto aos respectivos terceiros.

DADOS PESSOAIS COLETADOS

Os dados pessoais coletados do usuário e do visitante incluem:

Informações para criação de conta/perfil na plataforma e realização de compras, como nome completo, CPF, telefone e endereço para entrega.

Dados para melhorar a navegação, incluindo acesso a páginas, palavras-chave de busca, recomendações, comentários, interação com outros perfis e usuários, perfis seguidos e endereço IP.

Informações para realizar transações, como dados de pagamento, número do cartão de crédito e detalhes sobre os pagamentos realizados.

Endereço de e-mail para inscrição na Newsletter, armazenado até que o usuário solicite o cancelamento.

Dados relacionados a contratos, como comunicações entre a empresa e o usuário, durante a formalização de contratos de compra e venda ou prestação de serviços.

FINALIDADES DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais do usuário e visitante coletados pela plataforma www.amorporcafe.com.br são utilizados para:

• Melhorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitando e cumprindo compromissos entre o usuário e a empresa.
• Aprimorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas.
• Compreender o uso dos serviços da plataforma para o desenvolvimento de negócios e técnicas.
• Apresentar anúncios personalizados com base nos dados fornecidos.
• Personalizar o conteúdo oferecido e melhorar a qualidade dos serviços da plataforma.
• Avaliar o perfil do usuário por meio de tratamento automatizado de dados pessoais.
• Permitir acesso a conteúdo exclusivo para usuários cadastrados.
• Garantir segurança jurídica e facilitar a conclusão de negócios por meio dos dados de contrato.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não contempladas nesta Política de Privacidade será comunicado previamente ao usuário, mantendo-se os direitos e obrigações estabelecidos nesta política.

PERÍODO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais do usuário e visitante são mantidos pela plataforma pelo tempo necessário para a prestação do serviço ou para cumprir as finalidades descritas neste documento, conforme estipulado no artigo 15, inciso I da Lei 13.709/18. Os dados podem ser excluídos ou anonimizados mediante solicitação do usuário, exceto nos casos em que a lei determine outro procedimento.

Além disso, os dados pessoais dos usuários podem ser retidos após o término do tratamento em determinadas circunstâncias, conforme estabelecido no artigo 16 da mencionada lei:

1. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
2.  Uso em estudos por órgãos de pesquisa, com garantia de anonimização sempre que possível;
3. Transferência a terceiros, desde que observadas as disposições legais sobre o tratamento de dados;
4.  Uso exclusivo pelo controlador, com restrição de acesso por terceiros e anonimização dos dados.

SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS

A plataforma adota medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, bem como contra situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou divulgação não autorizadas.

Os dados de cartão de crédito são criptografados usando a tecnologia SSL (Secure Socket Layer), garantindo a transmissão segura e confidencial das informações entre o servidor e o usuário.

A plataforma não se responsabiliza por eventos decorrentes de culpa exclusiva de terceiros, como ataques de hackers, nem por culpa exclusiva do usuário, como a divulgação voluntária de seus dados a terceiros. No caso de violação da segurança dos dados pessoais, comprometemo-nos a informar o usuário sobre o incidente.

Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, conforme estabelecido por lei. No entanto, reservamo-nos o direito de divulgar suas informações pessoais caso seja exigido por lei ou se você violar nossos Termos de Serviço.

COMPARTILHAMENTO DOS DADOS

O compartilhamento de dados do usuário é restrito ao cadastro, podendo ser compartilhado com empresas parceiras e do grupo Amor por Café. Os dados do perfil do usuário podem ser compartilhados publicamente em sistemas de busca e dentro da plataforma, sendo possível modificar essa configuração para ocultar o perfil dos resultados de busca.

TRANSFERÊNCIA DE DADOS A TERCEIROS

Os dados pessoais podem ser compartilhados com terceiros, conforme necessário para permitir que realizem os serviços contratados. Cada terceiro indicado recebe os dados na medida necessária para cumprir com os serviços acordados. No caso de fornecedores de serviços terceirizados, como processadores de transações de pagamento, é importante observar que cada um possui sua própria política de privacidade. Portanto, recomendamos a leitura de suas políticas para entender quais informações pessoais serão utilizadas por esses fornecedores.

COOKIES E DADOS DE NAVEGAÇÃO

Cookies são arquivos de texto enviados pela plataforma ao dispositivo do usuário e visitante, armazenando informações relacionadas à navegação no site, como local e horário de acesso. Essas informações são retidas pelo navegador para personalizar os serviços da plataforma. Ao utilizar a plataforma www.amorporcafe.com.br, o usuário concorda com o uso de cookies. Existem dois tipos de cookies: persistentes, que permanecem no dispositivo após o fechamento do navegador; e de sessão, que desaparecem após o fechamento do navegador. O usuário pode redefinir seu navegador para recusar todos os cookies, mas isso pode afetar o funcionamento de certos recursos da plataforma.

CONSENTIMENTO

Ao utilizar os serviços e fornecer informações pessoais na plataforma, o usuário está consentindo com esta Política de Privacidade. O usuário tem o direito de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais, garantindo a veracidade das informações fornecidas. O consentimento do usuário pode ser retirado a qualquer momento, mediante contato pelo e-mail contato@amorporcafe.com.br.

ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Reservamos o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento, sendo recomendável que o usuário a revise periodicamente. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação na plataforma, e os usuários serão notificados sobre essas mudanças. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após tais modificações, o usuário concorda com as novas normas. Em caso de fusão ou venda da plataforma, os dados dos usuários podem ser transferidos para os novos proprietários para garantir a continuidade dos serviços.

JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Para resolver disputas decorrentes deste documento, será aplicada a legislação brasileira. Quaisquer litígios deverão ser apresentados no foro da comarca onde está sediada a empresa.